Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.741, de 14 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Ribeiro Wright a pesquisar areia na baía de guanabara, Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1946, Página 4389 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 632 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada