Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.732, de 13 de Março de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Santa Bárbara, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1946, Página 3755 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 628 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada