Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.642, de 21 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenal Felicíssimo a pesquisar minérios de tungstênio, bismuto, estanho, ferro, arsênico, chumbo e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1946, Página 3139 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 582 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada