Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 20.609, de 19 de Fevereiro de 1946

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto P. Mocelin a pesquisar água mineral no município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1946, Página 2662 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 567 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Água mineral - Autorização - Pessoa física - Campo Largo, PR