Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.570, de 12 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Montanha Carbonifera S.A. a pesquisar carvão mineral e associados no Município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1946, Página 2300 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 540 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada