Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.559, de 12 de Fevereiro de 1946
EMENTA: Concede a Irmãos Olivera & Cia Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1946, Página 4160 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 533 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada