Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.530, de 24 de Janeiro de 1946
EMENTA: Altera a lotação do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1946, Página 1519 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 446 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada