Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.512, de 24 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo José Gouvêa a pesquisar ferro e associados no município de Itaberito, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1853 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 436 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada