Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.477, de 24 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Menezes a pesquisar calcáreo e associados no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1946, Página 1853 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 267 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada