Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.472, de 24 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Montanha Cabonífera S.A., a pesquisar carvão mineral e associados no município de Uruçamga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1603 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 264 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada