Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.467, de 23 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Ribeiro a pesquisar caulim e associados no município de Cachoeiras do Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1946, Página 1849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 78 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada