Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.461, de 23 de Janeiro de 1946
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Artur dos Santos Maia a pesquisar berilo e associados no Município de Altino, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1602 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 73 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada