Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.300, de 2 de Janeiro de 1946
EMENTA: Aprova o projeto de orçamento para complemento da rede de irrigação do açude público "Santo Antônio de Russas."
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1946, Página 124 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 7 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada