Legislação Informatizada - Decreto nº 20.284, de 28 de Dezembro de 1945 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 20.284, de 28 de Dezembro de 1945
Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (D.N.O.C.S.) do Ministério da Viação e Obras Públicas.
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RETIFICAÇÕES ONDE SE LÊ: O.D.N.O.C.S. terá um Diretor Geral, Engenheiro civil, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República, LEIA-SE: O.D.N.O.C.S. terá um Diretor Geral, Engenheiro civil, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República. No art. 4º, mesma coluna: ONDE SE LÊ: Puscicultura ONDE SE LÊ: Piscicultura ONDE SE LÊ: áqueles e estês LEIA-SE: aqueles e estês ONDE SE LÊ: O serviço de Ad- LEIA-SE: Os serviços de Ad- No art. 9º, item VI, 4º coluna: ONDE SE LÊ: eleborados LEIA-SE: elaborados Na pág. 66, art. 11, item V, 2º coluna: ONDE SE LÊ: Conservaão LEIA-SE: Conservação No art. 12, mesma coluna, 2º linha: ONDE SE LÊ: (S.A.) compõem-se de: LEIA-SE: (S.A.) compõe-se de: No art. 13, 3º coluna, 2º linha: ONDE SE LÊ: (S.C), incumbe: LEIA-SE: (S.C) incumbe: No art. 14, item V, 4º coluna, 6º linha: ONDE SE LÊ: ao Diretor do Serviço LEIA-SE: ao Chefe do Serviço À pág. 67, item VII, do art. 15, ONDE SE LÊ: Coligir mensalmente o balancete LEIA-SE: Coligir mensalmente os balancetes No mesmo art. 15, item IX: ONDE SE LÊ: ...referentes ao pessoal que a legislação lhe atribua, bem como indicar ao Diretor do Serviço de Administração, as medidas que, para esse fim devam ser solicitadas... LEIA-SE: ...obrigações que a legislação lhe atribua, referentes a material, indicando para isso, ao Chefe do Serviço de Administração, as medidas que devam ser solicitadas... ONDE SE LÊ a repetição do art. 15 e todos os seus itens: NÃO SE LEIA NADA No art. 15, item V, 1ª coluna, pág. 67, ONDE SE LÊ: Providenciar a fim de que por... LEIA-SE: Providenciar a fim de que seja por... No mesmo art. 16, item V: ONDE SE LÊ: ...os encargões LEIA-SE: ...os encargos Ainda no mesmo art. 16, mesmo item, 2º coluna: ONDE SE LÊ: ...as leis e instruções vigentes que lhe atribuem, LEIA-SE: ...as leis e instruções vigentes que lhe atribuam, ONDE SE LÊ: ...que, para êsse fim, devem ser... LEIA-SE: ...que, para êsse fim, devam ser... No art. 17, item III, 2º coluna: ONDE SE LÊ: digam respeito a açudagem irrigação... LEIA-SE: digam respeito a açudagem, irrigação... No item VII do mesmo art. 17: ONDE SE LÊ: atualizados LEIA-SE: atualizadas No item X do art. 17, ONDE SE LÊ: ...a Divisão Administrativa LEIA-SE: ...o Serviço de Documentação No art. 18, item V, 3º coluna - (pág. 67): ONDE SE LÊ: V - Conservas e reparar... LEIA-SE: V - Conservar e reparar... No item IX, ONDE SE LÊ: ...nos têrmo da lei. LEIA-SE: ...nos têrmos da lei. No art. 20, item VII, 4º coluna: ONDE SE LÊ: ferramentos e aparelhagem LEIA-SE: ferramentas e aparelhagem No art. 21, item VI, 4º coluna: ONDE SE LÊ: ...de materiais, fôlha... LEIA-SE: ...de materiais, fôlhas... No art. 22, item XIV, 1º coluna, pág. 68: ONDE SE LÊ: Assegurar a colaboração dos serviços... LEIA-SE: Assegurar a colaboração dos diversos... No art. 23, item IV: ONDE SE LÊ: ...que execederem... LEIA-SE: ...que excederem... No mesmo art. 23, item V: ONDE SE LÊ: ...e as leis lhe atribuem. LEIA-SE: ...e as leis lhes atribuem. No art. 24, item III, 2º coluna: ONDE SE LÊ: que este Regimento lhe atribui, LEIA-SE: que este Regimento lhes atribui, No item III: ONDE SE LÊ: ...do Distritos ou Serviço LEIA-SE: ...do Distrito ou Serviço No item V: ONDE SE LÊ: exceder a sua competência. LEIA-SE: exceder à sua competência. No art. 29, item I, 3º coluna: ONDE SE LÊ: ...do Distrito ou Serviços, inclusive LEIA-SE: ...do Distrito ou Serviço, inclusive No art. 31, item II, 3ªcoluna ONDE SE LÊ: ...de textos legais sôbre quaisquer... LEIA-SE: ...de têxtos legais sôbre quaisquer Na 4º coluna: ONDE SE LÊ: Capítulo VII Las Substituições LEIA-SE: Capítulo VII Das Substituições No item II, do art. 38: ONDE SE LÊ: o Chefe de Serviço de Administração, por um... LEIA-SE: o Chefe de Serviço de Administração, por um... ONDE SE LÊ: ,mediante indicação do substituído e o Chefe... LEIA-SE: ,mediante indicação ao substituído, e o Chefe... ONDE SE LÊ: Serviço de Documentação por funcionário... LEIA-SE: Serviço de Documentação, por funcionário... No item V, do mesmo art. 38: ONDE SE LÊ: O Chefe de Portaria por um... LEIA-SE: O Chefe de Portaria, por um... |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 403 (Retificação)