Legislação Informatizada - Decreto nº 20.284, de 28 de Dezembro de 1945 - Retificação

Decreto nº 20.284, de 28 de Dezembro de 1945

Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (D.N.O.C.S.) do Ministério da Viação e Obras Públicas.

RETIFICAÇÕES

    ONDE SE LÊ:

    O.D.N.O.C.S. terá um Diretor Geral, Engenheiro civil, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República,

    LEIA-SE:

    O.D.N.O.C.S. terá um Diretor Geral, Engenheiro civil, nomeado, em comissão, pelo Presidente da República.

    No art. 4º, mesma coluna:

    ONDE SE LÊ:

    Puscicultura

    ONDE SE LÊ:

    Piscicultura

    ONDE SE LÊ:

    áqueles e estês

    LEIA-SE:

    aqueles e estês

    ONDE SE LÊ:

    O serviço de Ad-

    LEIA-SE:

    Os serviços de Ad-

    No art. 9º, item VI, 4º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    eleborados

    LEIA-SE:

    elaborados

    Na pág. 66, art. 11, item V, 2º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    Conservaão

    LEIA-SE:

    Conservação

    No art. 12, mesma coluna, 2º linha:

    ONDE SE LÊ:

    (S.A.) compõem-se de:

    LEIA-SE:

    (S.A.) compõe-se de:

    No art. 13, 3º coluna, 2º linha:

    ONDE SE LÊ:

    (S.C), incumbe:

    LEIA-SE:

    (S.C) incumbe:

    No art. 14, item V, 4º coluna, 6º linha:

    ONDE SE LÊ:

    ao Diretor do Serviço

    LEIA-SE:

    ao Chefe do Serviço

    À pág. 67, item VII, do art. 15,

    ONDE SE LÊ:

    Coligir mensalmente o balancete

    LEIA-SE:

    Coligir mensalmente os balancetes

    No mesmo art. 15, item IX:

    ONDE SE LÊ:

    ...referentes ao pessoal que a legislação lhe atribua, bem como indicar ao Diretor do Serviço de Administração, as medidas que, para esse fim devam ser solicitadas...

    LEIA-SE:

    ...obrigações que a legislação lhe atribua, referentes a material, indicando para isso, ao Chefe do Serviço de Administração, as medidas que devam ser solicitadas...

    ONDE SE LÊ a repetição do art. 15 e todos os seus itens:

    NÃO SE LEIA NADA

    No art. 15, item V, 1ª coluna, pág. 67,

    ONDE SE LÊ:

    Providenciar a fim de que por...

    LEIA-SE:

    Providenciar a fim de que seja por...

    No mesmo art. 16, item V:

    ONDE SE LÊ:

    ...os encargões

    LEIA-SE:

    ...os encargos

    Ainda no mesmo art. 16, mesmo item, 2º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    ...as leis e instruções vigentes que lhe atribuem,

    LEIA-SE:

    ...as leis e instruções vigentes que lhe atribuam,

    ONDE SE LÊ:

    ...que, para êsse fim, devem ser...

    LEIA-SE:

    ...que, para êsse fim, devam ser...

    No art. 17, item III, 2º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    digam respeito a açudagem irrigação...

    LEIA-SE:

    digam respeito a açudagem, irrigação...

    No item VII do mesmo art. 17:

    ONDE SE LÊ:

    atualizados

    LEIA-SE:

    atualizadas

    No item X do art. 17,

    ONDE SE LÊ:

    ...a Divisão Administrativa

    LEIA-SE:

    ...o Serviço de Documentação

    No art. 18, item V, 3º coluna - (pág. 67):

    ONDE SE LÊ:

    V - Conservas e reparar...

    LEIA-SE:

    V - Conservar e reparar...

    No item IX,

    ONDE SE LÊ:

    ...nos têrmo da lei.

    LEIA-SE:

    ...nos têrmos da lei.

    No art. 20, item VII, 4º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    ferramentos e aparelhagem

    LEIA-SE:

    ferramentas e aparelhagem

    No art. 21, item VI, 4º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    ...de materiais, fôlha...

    LEIA-SE:

    ...de materiais, fôlhas...

    No art. 22, item XIV, 1º coluna, pág. 68:

    ONDE SE LÊ:

    Assegurar a colaboração dos serviços...

    LEIA-SE:

    Assegurar a colaboração dos diversos...

    No art. 23, item IV:

    ONDE SE LÊ:

    ...que execederem...

    LEIA-SE:

    ...que excederem...

    No mesmo art. 23, item V:

    ONDE SE LÊ:

    ...e as leis lhe atribuem.

    LEIA-SE:

    ...e as leis lhes atribuem.

    No art. 24, item III, 2º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    que este Regimento lhe atribui,

    LEIA-SE:

    que este Regimento lhes atribui,

    No item III:

    ONDE SE LÊ:

    ...do Distritos ou Serviço

    LEIA-SE:

    ...do Distrito ou Serviço

    No item V:

    ONDE SE LÊ:

    exceder a sua competência.

    LEIA-SE:

    exceder à sua competência.

    No art. 29, item I, 3º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    ...do Distrito ou Serviços, inclusive

    LEIA-SE:

    ...do Distrito ou Serviço, inclusive

    No art. 31, item II, 3ªcoluna

    ONDE SE LÊ:

    ...de textos legais sôbre quaisquer...

    LEIA-SE:

    ...de têxtos legais sôbre quaisquer

    Na 4º coluna:

    ONDE SE LÊ:

    Capítulo VII

    Las Substituições

    LEIA-SE:

    Capítulo VII

    Das Substituições

    No item II, do art. 38:

    ONDE SE LÊ:

    o Chefe de Serviço de Administração, por um...

    LEIA-SE:

    o Chefe de Serviço de Administração, por um...

    ONDE SE LÊ:

    ,mediante indicação do substituído e o Chefe...

    LEIA-SE:

    ,mediante indicação ao substituído, e o Chefe...

    ONDE SE LÊ:

    Serviço de Documentação por funcionário...

    LEIA-SE:

    Serviço de Documentação, por funcionário...

    No item V, do mesmo art. 38:

    ONDE SE LÊ:

    O Chefe de Portaria por um...

    LEIA-SE:

    O Chefe de Portaria, por um...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/1946


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 403 (Retificação)