Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.146, de 6 de Dezembro de 1945
EMENTA: Concede à Diamantes Tocantins Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1945, Página 19319 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada