Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.991, de 26 de Novembro de 1945
EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de arquitetura no Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1945, Página 19211 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada