Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.923, de 14 de Novembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castilho a pesquisar feldspato, caulim e associados no município de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17755 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada