Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.839, de 19 de Outubro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Muniz Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1945, Página 16652 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada