Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.798, de 11 de Outubro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Darci César Guimarães a pesquisar ocres e associados, no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1945, Página 16419 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada