Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.765, de 9 de Outubro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio Salvador Bei a pesquisar calcário e associados no município de Rio Pardo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1945, Página 16251 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada