Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.686, de 28 de Setembro de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Olive Suñe a pesquisar minério de ouro e associados no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1945, Página 15563 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada