Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.684, de 28 de Setembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Vergueiro da Cruz a pesquisar mica, quartzo e bauxita no município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1945, Página 15563 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada