Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.681, de 28 de Setembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pascoal Pisane Perrone a pesquisar calcário e associados, no município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1945, Página 15563 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada