Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.662, de 24 de Setembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francelino Rodrigues de Sousa a pesquisar quartzito, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1945, Página 15612 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada