Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.595, DE 12 DE SETEMBRO DE 1945

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Imperatriz Dona Maria Leopoldina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1945, Página 14848 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa