Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.591, de 10 de Setembro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo de Miranda Torres a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - no município de Tremembé, Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1945, Página 14731 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada