Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.536, de 31 de Agosto de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasiliero Antônio Sainati a pesquisar minério de ouro no município de Piedade, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1945, Página 14579 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada