Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.451, de 17 de Agosto de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1945, Página 13747 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 358 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Amianto - Autorização - Pessoa física - Lima Duarte - Minas Gerais