Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.445, DE 16 DE AGOSTO DE 1945

EMENTA: Cria uma Legação na Austrália.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1945, Página 13652 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 356 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSULADO - Criação - Austrália