Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.309, DE 31 DE JULHO DE 1945

EMENTA: Suprime cargos extintos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1945, Página 13091 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 361 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA MARINHA - Quadro de pessoal - Supressão - Cargo público