O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição e no termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

     DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Júlio Rodrigues Alves a pesquisar feldspato e associados numa área de sessenta hectares (60 ha), situada no distrito e município de Socorro, Estado de São Paulo, e delimitada por um retângulo que tem um vértice a cinqüenta metros (50 m), no rumo magnético, oeste (W) do marco quilômetro cento e trinta e seis (Km 136) da rodovia Bragança-Socorro e os lados, que divergem do vértice considerado tem, a partir dele, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: seiscentos metros (600m), oeste (W); mil metros (1.000 m), norte (N).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de seiscentos cruzeiros (Cr$600,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Sales