Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 19.241, DE 20 DE JULHO DE 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Júlio Rodrigues Alves a pesquisar feldspato e associados no município de Socorro, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1945, Página 12604 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 207 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Feldspato - Autorização - Pessoa física - Socorro - Minas Gerais