Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.164, de 12 de Julho de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria Mendes a pesquisar mármore e associados, no município de Palmeiras dos Índios, no Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1945, Página 12306 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 129 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Mármore - Autorização - Pessoa física - Palmeira dos Índios - Alagoas