Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.092, DE 4 DE JULHO DE 1945

EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Aristides Filgueiras Campos e Lindolfo José Tavares a lavrar Jazida grafita no município de Santo Antônio do Monte, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1945, Página 12092 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 74 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Grafita - Autorização - Pessoa física - Santo Antônio do Monte - Minas Gerais