Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.090, DE 4 DE JULHO DE 1945

EMENTA: Autoriza a Sociedade Salgema e Derivados Limitada a lavrar jazida de sal-gema e associados no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1945, Página 12091 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 73 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Sal Gema - Autorização - Palmeiras dos Índios - Alagoas