O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

     DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro João Rodrigues da Silva a pesquisar calcário e associados numa área de cinco hectares e quarenta ares (5,40 ha), situada no lugar denominado Lapa-d'Água, no distrito de Prudente de Morais, município e Matinhos, no Estado e Minas Gerais, e delimitada por um retângulo que tem um vértice a mil trezentos e quarenta metros (1.340), rumo oitenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (84º 30' NE) magnético, do quilômetro sessenta e oito (km 68) da rodovia Belo Horizonte-Sete Lagoas e os lados, que partem desse vértice, tem trezentos metros (300 m), rumo sessenta e um graus sudeste (61º SE) magnético, cento e oitenta metros (180 m) e rumo vinte e nove graus nordeste (29º NE) magnético.

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 1945, 124º da Independência e 57º da República .

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Sales