Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.041, DE 29 DE JUNHO DE 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Simonsen a pesquisar turfa e associados no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1945, Página 11796 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 620 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Turfa - Autorização - Pessoa física