Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 18.977, DE 20 DE JUNHO DE 1945

EMENTA: Autoriza a sociedade Diatomita Industrial Limitada a lavrar jazida de diatomita no município de Pacajus, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1945, Página 11262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 838 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Diatomita - Autorização - Empresa de minério - Pacajus - Ceará