Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.900, de 15 de Junho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Abrantes Filho a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1945, Página 11039 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 759 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Quartzo - Mica - Autorização - Pessoa física - Raul Soares - Minas Gerais