Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.829, de 7 de Junho de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Pereira Araújo a pesquisar scheelita e associados no município de Itaretama, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1945, Página 10285 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada