Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.515, de 27 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza os cidadões brasileiros Manuel da Silveira Dantas e José Marcelino de Oliveira a pesquisarem quartzo no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1945, Página 8016 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada