Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.484, de 26 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza a empresa Montanha Carbonífera S.A. a pesquisar carvão mineral no município de Uruçanga, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1945, Página 7805 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada