Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.440, de 23 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Leones Gomes de Assis a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1945, Página 7490 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada