Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.439, de 23 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Leones Gomes de Assis a pesquisar scheelita e associados, no município de São Tomé, no Estado dO Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1945, Página 7488 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada