Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.418, de 19 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Duas Barras, no Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1945, Página 7371 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada