Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.328, de 9 de Abril de 1945
EMENTA: Outorga a Olavo Mueller & Compa. Ltda, concessão para aproveitamento da energia hidráulica de um desnível situado no rio Lança, no município de Mafra, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1945, Página 7801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 31/12/1945, Página 105 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada