Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.308, de 6 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Soares de Almeida a pesquisar calcáreo, quartzo, manganês e associados no município de Parnaíba, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1945, Página 6361 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada