Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.277, de 5 de Abril de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Moreira a pesquisar pedras coradas, mica e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1945, Página 6203 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada