Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.104, de 19 de Março de 1945

EMENTA: Modifica a terminologia da Lei de Organização dos Quadros e Efetivos do Exército (Decreto-lei nº 5.388-A, de 12 de abril de 1943) e do Decreto-lei nº 6.812, de 21 de agosto de 1944 (Organização da Divisão Motomecanizada).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1945, Página 4852 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 635 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Pessoal