Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.007, de 7 de Março de 1945

EMENTA: Concede a Companhhia de Cimento Portland Paraíso, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1945, Página 4295 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 531 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Autorização - Empresa